Termos de Serviço
1. INTRODUÇÃO
- Os presentes termos e condições regulam a transação de compra e venda dos produtos FOURSOUL, bem como o respetivo registo no website http://www.foursoul.pt.
- O website foursoul.pt é gerido pela YGREGO Têxtil Lda, com número de identificação fiscal 505303159, sediada na Zona Industrial Vilarinho de Cima 826, 4585-248 Gandra PRD, Portugal.
- Para efeito dos presentes Termos e Condições entende-se por:
a) “FOURSOUL” - a pessoa coletiva que produz e comercializa os produtos no website foursoul.pt;
b) “Utilizador” – a pessoa singular ou pessoa coletiva, que efetua uma encomenda no website foursoul.pt, sem fim comerciais;
- A utilização do website foursoul.pt e a compra de produtos FOURSOUL pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais pelo Utilizador.
2. REGISTO NO SITE
- § Para realizar uma encomenda registe-se previamente preenchendo o formulário existente em “a minha conta”.
- Também é possível efetuar a sua encomenda sem registo prévio. No entanto, o registo permite que os teus dados fiquem guardados para futuras ações, assim como permite ter acesso ao histórico de utilizador.
- Após completar o registo, tem acesso à sua conta pessoal e pode gerir as suas definições, bem como guardar os seus itens favoritos e acompanhar as encomendas.
- A partir do momento em que acede à sua conta pessoal está a aceitar aos presentes Termos e Condições.
3. OS PRODUTOS FOURSOUL
- O website http://www.foursoul.pt é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir produtos FOURSOUL, sem fim comercial.
- As fotografias dos produtos FOURSOUL são meramente ilustrativas, podendo apresentar diferenças de cor ou materiais. Embora as imagens tentem ser o mais fiéis possível ao produto, podem não espelhar justamente alguma característica pelo que é essencial consultares as informações dos detalhes presentes em cada produto.
- A FOURSOUL reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e os termos e condições da venda no website http://www.foursoul.pt.
4. FAZER ENCOMENDAS NO WEBSITE
- Para encomendar em http://www.foursoul.pt é necessário que disponha de uma conta de e-mail para se registar e que o browser que utilize esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão ter uma experiência otimizada e acesso a todas a condições de navegabilidade da nossa loja online.
- Para realizares a tua compra online necessita:
a. Encontrar o(s) produto(s) que pretende adquirir;
b. Adicionar o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
c. Registar os dados pessoais do Utilizador, que serão integrados na base de dados da FOURSOUL nos termos previstos na Política de Privacidade, entre os quais se incluem a "Morada de Entrega", “Morada de Faturação”, o "Método de Pagamento", número de telefone e o número de identificação fiscal (NIF);
d. Por fim, rever a encomenda e confirmar o seu pedido.
- O Utilizador irá receber um e-mail de confirmação da encomenda, com os detalhes sobre o método de pagamento que optou. Após validado o pagamento, irá receber um e-mail de confirmação.
- Na área de cliente poderá obter todos os detalhes da tua compra.
- A sua encomenda será entregue pelo operador logístico na morada de entrega indicada no processo de compra e com a respetiva fatura detalhada.
- Ao enviar o formulário da encomenda estás a aceitar os presentes Termos e Condições bem como a Política de Privacidade.
- A FOURSOUL reserva-se ao direito de não aceitar e cancelar encomendas já confirmadas nos seguintes âmbitos:
a. O produto não se encontrar disponível;
b. O pagamento não ser realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis em http://www.foursoul.pt;
c. Não se confirmar o pagamento;
d. A informação de faturação não ser correta ou verificável;
e. Existir um erro de cotação do preço;
f. Não for possível realizar a entrega;
5. PRÉ-VENDAS
- A pré-venda está disponível por um período de 90 dias antes da possibilidade de entrega do produto. A pré-venda implica o pagamento no ato da reserva. As entregas das encomendas são feitas assim que o produto fica disponível para venda e não exclui as condições mencionadas nos pontos 5.3 e 5.4.
- Assim que o período de pré-venda terminar e a encomenda for confirmada não é possível realizar alterações ou trocas (produto, tamanhos, quantidades, etc.).
- Para cancelar a sua pré-compra apenas o pode fazer durante o período de pré-venda, assim que o evento terminar a sua encomenda não pode ser cancelada.
- Caso queira cancelar a tua encomenda o reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado.
6. PREÇOS
- Os preços dos produtos apresentados no website http://www.foursoul.pt incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) e o mesmo irá descrito na fatura remetida ao Utilizador.
- Os preços são todos cotados em euros (€). Os custos alfandegários relativos ao país de entrega da encomenda serão suportados pelo cliente.
- Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A FOURSOUL reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
- Caso se verifique algum erro no preço dos produtos solicitado, a FOURSOUL ou o utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar o pedido (ou erro a favor do cliente, FOURSOUL suporta, erro contra cliente, FOURSOUL reembolsa).
- O preço total especificado no checkout inclui impostos do país de origem (Portugal) e portes de envio (quando aplicáveis).
- O Utilizador deve pagar apenas o montante especificado na confirmação da encomenda.
- Todos os pedidos são processados em euros (€). Caso a sua conta bancária se encontre noutra moeda, a taxa de câmbio aplicada para débito na tua conta bancária será automaticamente determinada pelo banco/PayPal e não pela FOURSOUL.
7. MÉTODOS DE PAGAMENTO
- O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através da entidade geradora de pagamento Paypal, MBWay, Referência Multibanco e Cartão de Crédito;
- A FOURSOUL não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio de pagamento que não os anteriormente descritos, se o fizer, não poderemos ser responsabilizados pelos danos que possam advir.
8. ENTREGA
- A FOURSOUL procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) pelo Utilizador de segunda a sexta-feira e são expedidos 24h úteis após confirmação da encomenda.
- Não existe a possibilidade de agendar a entrega dos nossos produtos, sendo necessário alguém no local no dia da entrega para garantir que seja entregue com sucesso, contudo o nosso estafeta faz sempre um contacto prévio. Em Portugal Continental e Ilhas podes ainda agendar a tua recolha nos Pontos de Entrega disponibilizados.
- Se no decorrer da tua encomenda verificarmos alguma indisponibilidade do produto a FOURSOUL irá informar o Utilizador mal seja detetada a indisponibilidade, podendo este optar por outro produto, aguardar a reposição do produto indisponível ou ser reembolsado.
- Caso a transportadora verifique alguma impossibilidade de concluir a entrega na data indicada, entrará em contacto com o Utilizador para agendar nova data.
- Cabe ao Utilizador, no momento da entrega verificar se a embalagem tem algum dano ou sinal de ter sido violada e caso verifique qualquer sinal nesse sentido não deve aceitar a encomenda, que será devolvida à transportadora. A situação deve ser reportada através do e-mail info@foursoul.pt, descrevendo a situação detalhada e sempre que possível anexando uma fotografia. A FOURSOUL irá reenviar outra encomenda sem qualquer custo adicional ou cancelá-la e reembolsá-la, consoante aquilo que o Utilizador pretenda.
- A entrega considera-se concluída assim que o Utilizador assinar a fatura enviada e entregue pela transportadora.
- Nos casos em que não seja possível proceder à entrega a transportadora irá deixar um aviso no local de entrega, com data e hora em que se tentou proceder e o Ponto de Entrega em que se encontra a mercadoria e qual o período que o Cliente tem para proceder ao levantamento sob pena de ser devolvida à FOURSOUL.
- Nos casos em que o cliente define um Ponto de Entrega como morada de entrega, a mercadoria será depositada no mesmo até ser levantada pelo Cliente.
- Caso a mercadoria não seja levantada no Ponto de Entrega no prazo definido a mesma será devolvida à FOURSOUL.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO – TERMOS DE DEVOLUÇÃO
- O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 dias após a receção da encomenda desde que:
a. O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e sem sinais de utilização;
b. O(s) produto(s) se encontrem completos e com todo o material que acompanha as encomendas, que tem de ser também devolvido.
- O Utilizador pode exercer o seu direito de Livre Resolução preenchendo o formulário de devolução que acompanha a encomenda e submetendo para o e-mail info@foursoul.pt e colocando a etiqueta de devolução em embalagem devidamente selada e entregar num posto correio.
- Os custos de devolução da encomenda no exercício do livre direito de resolução ficam ao encargo da FOURSOUL nos cenários em que a FOURSOUL não cobrou portes de envio. Caso tenham existido custos de portes de envio alocados à encomenda inicial eles não serão reembolsáveis, exceto quando se trata de um reembolso justificado por um defeito ou por não conformidade dos produtos enviados.
- A FOURSOUL procede ao reembolso após receção dos produtos e confirmação do devido estado de conservação que quando intacto origina o reembolso do montante pago pela encomenda através do mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo máximo de 15 dias.
- Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, a FOURSOUL reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e recusar o reembolso dos mesmos.
10. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES
- Pode cancelar a sua encomenda, desde que devidamente solicitado através do e-mail info@foursoul.pt, antes do seu envio.
- O valor da encomenda e os portes de envio a ela alocados, nas encomendas canceladas antes do seu envio, são reembolsáveis tanto uma vez que não se chega a efetivar o envio.
- Encomendas canceladas após o envio estão determinadas as condições no ponto 10 de Direito de Livre Resolução.
- A FOURSOUL não suporta custos de portes de envio de trocas de produtos que possam advir da responsabilidade do cliente. Os produtos com defeito ou não conformes à encomenda, não geram qualquer custo de portes de envio para o Utilizador.
- O Utilizador, ao receber indevidamente um produto FOURSOUL, com defeito ou outra não conformidade, pode optar pela substituição do produto ou pela resolução do presente contrato.
- Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade deverá comunicar através do e-mail info@foursoul.pt descrevendo o defeito ou não conformidade do produto e sempre que possível anexando imagens comprovativas.
- Após a receção do e-mail entraremos em contacto com o Utilizador para dar seguimento à substituição do produto ou resolução do contrato.
11. QUALIDADE
- A FOURSOUL não comercializa produtos em segunda mão, com defeito ou com matérias-primas diferentes das descritas nos detalhes de cada produto.
- Apesar da FOURSOUL tentar ser o mais fiel possível na ilustração dos seus produtos, as imagens podem apresentar variações de cor e textura consoante os monitores em questão. Como tal, aconselhamos sempre a que consulte os detalhes de cada produto. Qualquer informação extra que seja necessário esclarecer poderá contactar-nos através do e-mail info@foursoul.pt para que possamos ajudar.
12. RECLAMAÇÕES
A FOURSOUL preocupa-se verdadeiramente com o feedback dos seus clientes. Como tal, qualquer reclamação/sugestão de melhoria/necessidade de apoio que necessite transmita-nos através do e-mail info@foursoul.pt e nós comprometemo-nos a contactar no período máximo de 08 dias úteis após a receção do e-mail.
13. GARANTIA E SERVIÇO PÓS-VENDA
Os produtos FOURSOUL beneficiam da garantia prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.
14. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A FOURSOUL não garante o funcionamento ininterrupto do website http://www.foursoul.pt, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para ações de manutenção, reparação ou atualizações.
A FOURSOUL não assumirá, de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a FOURSOUL, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
A FOURSOUL não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que os mesmos são pessoais e intransmissíveis - protege-os.
15. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A FOURSOUL reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições Gerais, deve consultá-lo regularmente nesta área, a utilização do website http://www.foursoul.pt pressupõe a sua aceitação.
16. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Leia atentamente a nossa Política de Privacidade e toma conhecimento das regras e procedimentos que adotamos para proteger os teus dados pessoais quando navegas no nosso website, bem como as medidas de segurança e de confidencialidade.
17. PROVA E ARQUIVO
Registos informáticos são arquivados em segurança para que possam servir de prova das comunicações, encomendas e pagamentos que ocorram entre a FOURSOUL e os Utilizadores.
18. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução Litígios Online https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage.